AMARILDO. Festa na floresta. Disponível em: <http://bit.ly/3tTRLd9>. Acesso em: 21 nov. 2022.
Nas últimas semanas, os holofotes internacionais e as lideranças mundiais voltaram-se ao Egito e ao debate sobre a questão ambiental ali sediado. Realizada entre os dias 06 e 20 de novembro no país africano, a COP-27 é a 27ª edição da Conferência das Partes, organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Reunindo lideranças e ativistas de todo o mundo, o objetivo da COP é possibilitar o debate sobre as mudanças climáticas e encontrar possíveis soluções para os problemas ambientais, por meio da negociação de metas e prazos entre os países participantes, em especial aqueles que visam o controle da emissão dos chamados GEE (Gases do Efeito Estufa), principais responsáveis pelo aumento dos níveis médios de temperatura no globo.
Neste ano, uma novidade envolvendo o Brasil impressiona: o fato de que nosso país foi representado por duas comitivas diferentes no mesmo evento ‒ uma do atual governo, encabeçada pelo ministro do meio ambiente, Joaquim Leite, representando o atual presidente da república, Jair Bolsonaro; e a outra tendo como líder o presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva, que foi convidado não somente pelo próprio presidente do Egito, mas também pelo consórcio interestadual Amazônia Legal. Apesar de representarem o mesmo país, a diferença de postura dos dois líderes é um fato importante para entender o futuro do país nas relações exteriores e no cuidado do meio ambiente nacional.
Desde que foi eleito, o presidente Bolsonaro não participou de nenhuma Conferência das Partes e, em 2018, depois de sua vitória no pleito eleitoral, pressionou para que o país retirasse sua candidatura para sediar a COP-25, que ocorreria no ano de 2019. Uma atitude totalmente oposta à de Lula que, depois de eleito, chamou a comunidade internacional para realizar a COP de 2025 na Amazônia.
O Brasil tem se comprometido frente à questão climática desde que o tema ganhou espaço na agenda internacional no final da década de 1980, sobretudo pela importância da Floresta Amazônica no ciclo do carbono. Entretanto, foi no final dos anos 2000 que o país despontou como um dos líderes globais no compromisso com a pauta ambiental. Lula, presidente à época, incorporou o pilar climático em um discurso no qual afirmava que o Brasil estava pronto para assumir uma posição mais relevante no cenário internacional.
O petista iniciou seu primeiro mandato com as taxas de desmatamento em alta. Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 2002, foram desmatados cerca de 21,6 mil km2 de área verde no Brasil. A partir de 2005, essa situação foi invertida: considerando os dois mandatos de Lula, a redução total do desmatamento foi de 67,6%, saindo de 21,6 mil km² de área desmatada, em julho de 2002, para 7 mil km² em julho de 2010. Além disso, houve uma redução absoluta das emissões de gases causadores do efeito estufa no país em mais de 50% — num momento em que éramos a 7ª maior economia do mundo.
Doze anos mais tarde, o contraste não poderia ser maior. O atual presidente do Brasil se posicionou publicamente como um negador do aquecimento global. O anticientificismo de Bolsonaro foi expresso em diversos de seus discursos, nos quais ele deixou claro que considera as mudanças climáticas como um jogo comercial e uma conspiração globalista para limitar a soberania dos países — no caso brasileiro, a soberania sobre a Amazônia. O impacto do negacionismo do próprio chefe de Estado foi sentido em diversos órgãos federais: ainda no primeiro ano de governo, a Secretaria de Mudanças Climáticas foi extinta do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Também pôde ser verificada, de acordo com dados compilados pelo Observatório do Clima, uma redução de 96% do orçamento do MMA entre 2018 e 2019, e um corte praticamente integral dos recursos orçamentários destinados ao controle da exploração ilegal da Floresta Amazônica.
Como resultado, o desmatamento disparou: somente no caso da Amazônia, o índice de destruição apresentou um aumento de 56,6%, de agosto de 2018 a julho de 2021, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Ainda em 2021, como um dos efeitos do desmate, a emissão de gases do efeito estufa no Brasil teve o maior aumento em quase duas décadas.
A dimensão do desmatamento na Amazônia logo gerou uma degradação da imagem internacional do Brasil, sobretudo pelas queimadas que assolaram a floresta entre agosto e setembro de 2019. À medida que estas tornaram-se notícia em veículos de mídia estrangeiros, Bolsonaro passou a ser duramente criticado por outros representantes políticos por sua relutância em tomar medidas para conter o avanço do fogo (e gastando toda a sua energia com a difícil tarefa de tentar culpar terceiros — mas jamais a si próprio — pela gradativa destruição da maior floresta tropical do planeta, como da vez que sobrou até para o ator Leonardo DiCaprio, e Bolsonaro, mais uma vez, virou chacota mundial).
Nesse sentido, os governos da Alemanha e da Noruega, principais financiadores do Fundo Amazônia — mecanismo de compensação global que capta doações para projetos de preservação e fiscalização do bioma —, ameaçaram cortar verbas caso o governo brasileiro não garantisse a proteção da floresta. A resposta de Bolsonaro foi, então, rejeitar a ajuda, mantendo seu discurso conspiratório sobre a Amazônia. Como consequência, os recursos do fundo (cerca de US$ 540 milhões, o que equivale a R$ 2,93 bilhões na cotação atual) estão congelados desde 2019.
O isolamento do país no cenário internacional, portanto, já ocorria desde a eleição de Bolsonaro, ainda em 2018. A situação apenas se agravou ao longo de seu mandato, resultado da aversão de instituições globais e da grande maioria dos demais governos do mundo à um chefe de Estado negacionista, autoritário, despreocupado com o meio ambiente e indisposto a negociar.
Após as eleições, definindo Lula como próximo presidente do Brasil, conseguimos observar uma mudança no cenário internacional em relação ao tratamento com o Brasil. Depois de episódios polêmicos protagonizados pelo atual presidente, que já foram citados nesse texto, a comunidade internacional está animada com a volta do ex-presidente Lula e a sua seriedade e comprometimento com a causa ambiental, característicos dos mandatos anteriores do petista.
Vale lembrar que tivemos dois estandes na conferência, um do governo, que ignorou a problemática do clima e focou na energia verde do país, e outro da sociedade civil. Essa clara oposição de ideias dos representantes de um mesmo país reflete a existência de “dois Brasis”, um que acredita na ciência e investe em programas eficientes no combate aos desafios climáticos e outro rejeitado pelo mundo, que mantém um discurso negacionista.
Diferente de Bolsonaro, Lula esteve presente na COP-27 e, em seu discurso, agradeceu ao convite para a Conferência e atentou em sua fala que "este convite, feito a um presidente recém-eleito antes mesmo de sua posse, é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente das discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam”. Também afirmou os possíveis caminhos do Brasil na política ambiental, ao mencionar que pretende zerar a taxa de desmatamento no país até 2030. Além disso, acertou a reativação do Fundo Amazônia com o governo noruguês para o início de seu mandato.
Com isso, existe um anseio de uma volta do Brasil ao cenário internacional e que a agenda negacionista seja colocada de lado, para que a ciência volte a figurar no centro da política do Ministério do Meio Ambiente de um país que é gigante pela própria natureza.
Breno Vervloet
Matheus Leopoldo
Resenha Econômica é uma publicação do Programa de Educação Tutorial - PET/SESu - do Curso de Ciências Econômicas, com resumos de comentários ou notícias apresentados na imprensa. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a posição do grupo a respeito dos temas abordados. Qualquer dúvida sobre as atividades do PET escreva para: peteconomiaufes@gmail.com.
[ 1 ] Entenda o que é COP27 e como ela pode impactar a sua empresa. Amcham, 2022. Disponível em: <https://bityli.com/MtEYhZcGN>. Acesso em: 17 nov. 2022.
[ 2 ] XAVIER, Camila. Participação de Lula na COP27 não foi uma farsa e convite não foi feito por ONG. Yahoo, 2022. Disponível em: < http://bit.ly/3EDfcMM>. Acesso em 22 nov. 2022.
[ 3 ] Movimento político de extrema-direita que ascendeu com a eleição de Bolsonaro em 2018.
[ 4 ] GALVANI, Giovanna. Amazônia no debate da Globo: veja dados dos governos de Lula e Bolsonaro. UOL, 2022. Disponível em: <https://bityli.com/OHTWeiskU>. Acesso em: 20 nov. 2022.
[ 5 ] PIB do Brasil ultrapassa o do Reino Unido e país se torna 6ª economia do mundo. O Globo, 2011. Disponível em: <http://bit.ly/3XpZtt8>. Acesso em: 22 nov. 2022.
[ 6 ] AMORIM, Felipe. Bolsonaro diz que pressão sobre mudança climática é "jogo comercial". UOL, 2019. Disponível em: <https://bityli.com/awnkQfQrc>. Acesso em: 17 nov. 2022.
[ 7 ] PEIXOTO, Roberto. Qual legado ambiental o governo Bolsonaro leva à COP27? G1, 2022. Disponível em: <https://bityli.com/SnVQDLdbG>. Acesso em: 20 nov. 2022.
[ 8 ] Bolsonaro vira chacota após acusar Leonardo DiCaprio de 'tacar fogo' na Amazônia. Brasil 247, 2019. Disponível em: <https://bityli.com/APDBjRnyk>. Acesso em: 22 nov. 2022.
[ 9 ] Lula acerta reativação de Fundo Amazônia com governo norueguês. Poder360, 2022. Disponível em: <http://bit.ly/3i7r2qW>. Acesso em: 20 nov. 2022.
[10] Lula na COP 27: veja, ponto a ponto, os principais temas abordados no discurso do presidente eleito. G1, 2022. Disponível em: <http://bit.ly/3u0pthj>. Acesso em: 22 nov. 2022.
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