Siqueira, Cristiano. A GASOLINA DO BOLSONARO [...]. Brasil, 17 jun. 2022. Twitter: @crisvector. Disponível em: < https://bit.ly/3Oy7K8W >. Acesso em: 17 jun. 2022.
A inflação vem, cada vez mais, mexendo com o bolso do brasileiro, e um dos principais motivos para sua aceleração é o aumento no preço dos combustíveis. Só a gasolina teve uma alta de 32% nos últimos 12 meses (até fevereiro)[1], o que fez com que muitos consumidores mudassem seu dia a dia para diminuir a demanda por esse produto.
Ao observarmos o cenário dos combustíveis no Brasil, inevitavelmente nos voltamos para a Petrobras, petrolífera que é a maior empresa brasileira[2] e a grande responsável pela oferta de combustíveis no país. Fruto do projeto nacional desenvolvimentista, ela foi fundada em 1953 e tinha como premissa promover independência e desenvolvimento ao povo brasileiro, ao garantir, por meio de um slogan nacional, que O petróleo é nosso.
A ideia de uma empresa genuinamente brasileira se faz pela importância que a soberania sobre o petróleo nacional, bem como sobre fontes energéticas no geral, tem para o povo brasileiro. Isso se dá uma vez que a Petrobras exerce um papel fundamental no desenvolvimento socioeconômico do país. Sendo também, uma peça fundamental na ciência (com elevado desenvolvimento de pesquisas), na geopolítica e na economia brasileira, com uma participação considerável no PIB e na geração de empregos.
Porém, nas últimas décadas, a empresa destinada a ser o orgulho nacional passou por escândalos, disputas, e vem sendo alvo claro de interesses internacionais. A partir do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2003), ela passou por uma mudança de visão política e se tornou uma empresa de capital aberto, tendo seus rendimentos divididos entre governo e outros acionistas privados. Dessa forma, podemos dizer que hoje o petróleo não é mais tão nosso assim, já que as ações ordinárias da Petrobrás se dividem de forma que 50,3% pertencem ao governo, 8,2% aos investidores nacionais e 41,5% a investidores estrangeiros[3], esses que recebem uma boa fatia do lucro do petróleo brasileiro e, por aplicarem financeiramente na empresa, têm uma grande influência nas políticas implementadas pela mesma.
O Brasil, atualmente, é autossuficiente em petróleo, mas não em combustíveis, sendo necessário a importação de derivados para atender parte da demanda nacional. Assim, mesmo a Petrobras sendo líder na produção e distribuição de derivados de petróleo no país, controlando cerca de 80% do refino, conta com a participação de outras empresas do setor privado para abastecer o mercado interno. Em 2021, o Brasil importou 23% do diesel e 8% da gasolina que consumiu. Mas, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP)[4], as refinarias da Petrobras operaram naquele ano com 75% a 80% da sua capacidade produtiva, e poderiam obter a autossuficiência em gasolina e reduzir a importação de diesel se essa taxa tivesse sido maior.
Outro ponto que merece atenção quando voltamos os olhares à Petrobras é o aumento do seu endividamento nos últimos anos. Esse endividamento se deu principalmente pelos investimentos em novos projetos de exploração e produção de petróleo, e também em projetos no setor de refino, motivados pela descoberta da jazida de petróleo no pré-sal[5], tida como a maior reserva de petróleo dos últimos 50 anos. O montante encontrado colocou o Brasil entre os maiores detentores de reservas, junto à Venezuela e a Arábia Saudita que, vale lembrar, são alvos de grandes disputas geopolíticas por esse motivo. Outro fator que motivou o aumento da dívida foi a política de subsídio aos preços da gasolina e de outros derivados adotada pelo governo da então presidente Dilma Rousseff, no período de 2011 a 2015, como meio de controlar a inflação frente a alta do preço dos barris de petróleo naquele período no cenário global, o que provocou a perda de receita por parte da empresa. Contudo, o que mais impacta o aumento vertiginoso da dívida da estatal é a desvalorização do real frente ao dólar, uma vez que cerca de 80% do endividamento[6] da empresa é em moeda estrangeira, sendo mais de 70% em dólar. Outra característica desse endividamento é o seu perfil, uma vez que os aumentos mais expressivos são feitos em médio e longo prazo, sendo justificado pelos investimentos em novas refinarias e na exploração do pré-sal, que darão o retorno devido.
Diante desse cenário de crescente endividamento, em 2016 a nova gestão da Petrobras mudou consideravelmente a sua estratégia de atuação, que passou a adotar como prioridade concentrar suas atividades na exploração e produção de petróleo em detrimento do refino, além de reduzir de forma acelerada o nível de endividamento por meio do desinvestimento e da venda de ativos, como refinarias da estatal.
Dentre a nova estratégia, destaca-se também o preço de paridade de importação (PPI), que reflete os custos totais para internalizar os derivados. Este consiste numa referência calculada com base no preço de aquisição do combustível no mercado internacional, acrescido dos custos logísticos - que incluem fatores como o frete marítimo, taxas portuárias e o transporte rodoviário -, mais margens para remunerar riscos inerentes à operação. A nova estratégia é uma adequação da gestão à lógica da maximização do valor da empresa para o acionista, e também visa estimular a abertura de mercado para empresas estrangeiras investirem no Brasil no setor de refino e distribuição de derivados, tendo como justificativas a garantia do abastecimento de combustíveis no país e a quebra do monopólio por parte da Petrobras.
Contudo, essa nova estratégia tem saído muito amarga para os brasileiros em benefício dos acionistas estrangeiros. Pois, dada a tendência de alta no mercado mundial de petróleo, seja por conta da guerra na Ucrânia ou pela recuperação econômica mundial após o arrefecimento da pandemia, os preços dos derivados de petróleo no Brasil aumentam sucessivamente, mesmo em momentos em que se observa uma eventual queda no preço mundial do barril por conta de aumentos temporários na oferta.
O atual governo brasileiro, seguido por seus apoiadores, atribui ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a culpa desse aumento, tendendo, em geral, a terceirizar a culpa da alta dos preços dos derivados, sem se preocupar em buscar algo que de fato pudesse atenuar o problema. A Câmara dos Deputados[7], inclusive, aprovou no dia 14/05/22 o texto base do projeto de lei que limita a aplicação do ICMS sobre combustíveis. É, no entanto, improvável que tal medida consiga uma diminuição considerável nos preços a longo prazo se aplicada sozinha, o que deixa o povo brasileiro apenas com medidas paliativas e sem solução concreta para a questão que tanto os aflige.
A falta de ação para a resolução desse problema se deve em parte pelas atuais políticas adotadas pela Petrobras, já que a empresa tem atingido lucros recordes, chegando a R$44,5 bilhões no último trimestre[8], e se mostrou cada vez mais um investimento rentável. Dessa forma, a mesma lógica que leva ao encarecimento dos combustíveis consumidos pelos brasileiros beneficia os principais investidores da petroleira, sendo esses representados pelo governo e pelos grandes investidores, que, ao contrário de grande parte da população, não são tão afetados pelos aumentos de preço.
O governo brasileiro, como acionista minoritário das ações preferenciais da Petrobras, que são as mais rentáveis, arrecadou R$37 bilhões em 2021 com dividendos da empresa. Além disso, os grandes investidores também ganham muito com essa medida, nesse mesmo ano, R$41 bilhões de reais do lucro da Petrobrás foram para investidores estrangeiros[9].
Portanto, apesar dos fatores apresentados que pressionam os preços do petróleo e dos combustíveis no Brasil, a culpa recai no governo federal, que permitiu que a empresa criada para ser o orgulho do povo brasileiro e servi-lo com sua função social, deixasse a população em em situação crítica de acesso ao combustível, e a itens da cesta básica afetados pela inflação, em nome de seu superlucro e do enriquecimento de seus acionistas.
Elóra Travezani
Marcos Souza
Resenha Econômica é uma publicação do Programa de Educação Tutorial - PET/SESu - do Curso de Ciências Econômicas, com resumos de comentários ou notícias apresentados na imprensa. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a posição do grupo a respeito dos temas abordados. Qualquer dúvida sobre as atividades do PET escreva para: peteconomiaufes@gmail.com.
[1] GARRETT JUNIOR, Gilson. 83% diminuíram o uso do carro por causa do aumento no preço da gasolina. 2022. Disponível em: < https://bityli.com/EPKxiN > Acesso em: 16 jun. 2022. [2]SANTOS, Marival Matos dos. A importância da Petrobras para o povo brasileiro. Disponível em: < https://bityli.com/siICIz >.. Acesso em: 16 jun. 2022. [3]LUPION, Bruno. Como funciona a política de preços da Petrobras. Disponível em: < https://bityli.com/GBazkO >. Acesso em: 16 jun. 2022. [4] LUPION, Bruno. Como funciona a política de preços da Petrobras. Disponível em: < https://bityli.com/GBazkO >. Acesso em: 17 jun. 2022. [5] PINTO, E. C. (2021). Economia Política do endividamento da Petrobras: evolução e determinantes (2006-2017).Texto para Discussão. Ineep, ano 4, n. 23, jan. 2021. Disponível em: <https://bit.ly/3n6F0sr> Acesso em: 17 jun 2022. [6] PINTO, E. C. (2018). Endividamento da Petrobras: mitos e verdades. Disponível em: < https://bityli.com/waGKnj > acesso em: 17 jun 2022. [7] Brandão, Marcelo. Câmara aprova texto-base de projeto que limita ICMS dos combustíveis. Disponível em: < https://bit.ly/3ydOuZp >. Acesso em: 22 jun. 2022. [8] RAMOS, Tales. Lucro histórico: Petrobras lidera lista das mais lucrativas do 1º tri. Disponível em: < https://bityli.com/GpHaoA >. Acesso em: 16 jun. 2022. [9] PINTO, Eduardo Costa. Consumidor paga conta da maior parcela dos lucros abocanhados por acionistas da Petrobras. Disponível em: < https://bityli.com/DwluMq >. Acesso em: 16 jun. 2022.
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