“Eu procurei entender
qual a receita da fome,
quais são seus ingredientes,
a origem do seu nome.
Entender também por que
falta tanto o “de comê”,
se todo mundo é igual,
chega a dar um calafrio
saber que o prato vazio
é o prato principal."[1]
Bráulio Bessa, poeta e cordelista brasileiro, em seu poema “A fome”, questiona e procura entender a receita da fome, receita essa, complexa, que faz parte da realidade de milhões de famílias brasileiras e que, a cada dia mais, são esquecidas por quem deveria assisti-las.
Segundo pesquisa realizada pela Rede Brasileira de Pesquisa em Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN)[2], mais de 116,8 milhões de pessoas encontravam-se em situação de insegurança alimentar no Brasil em 2020, e 19 milhões passavam fome, ou seja, já naquele ano, mais da metade da população do país não se alimentava como deveria, seja na qualidade e/ou quantidade adequada. Além disso, essa situação não atinge toda população da mesma forma. Nas regiões Norte e Nordeste a insegurança alimentar grave era de 18,1% e 13,8%, respectivamente. A média nacional foi de 9%. Lares chefiados por mulheres, pessoas pardas ou pretas, e/ou famílias que vivem em zonas rurais também tendem a ter grau de insegurança alimentar superior. Essa problemática tem-se intensificado nos últimos anos: entre 2018 e 2020 o quantitativo de pessoas que passavam fome se elevou em 9 milhões.
Mas, o que afinal seria a fome? Qual a “origem do seu nome”? A Classificação Integrada de Fases de Segurança Alimentar (IPC) considera que uma nação se encontra em situação de fome quando mais de 20% da população sofre de extrema escassez de alimentos, mais de duas em cada 10.000 pessoas morrem e a desnutrição aguda afeta mais de 30% da população[3].
Contudo, não se deve pensar na fome apenas em situações tão extremas, o que conduz ao conceito de Insegurança Alimentar (IA). Esta ocorre quando o indivíduo não possui condições de se alimentar, de forma regular na quantidade e qualidade necessária. Sumariamente, quando não se consegue fazer três refeições diárias saudáveis[4]. Assim, a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017-2018[5] apresenta três classificações para IA: leve, se há consumo de alimentos de qualidade inadequada para não comprometer a quantidade ou preocupação quanto ao acesso aos alimentos no futuro; moderada, quando os adultos têm de reduzir a quantidade de alimentos consumidos; grave, quando a fome passa a ser uma experiência de todos os membros do domicílio, inclusive crianças.
E, “qual a receita da fome”? A partir do ano de 2020 se tem uma intensificação das pessoas em situação de insegurança alimentar. Contudo, não se pode associar a fome apenas à pandemia da Covid-19, tendo em vista que esta foi apenas um agravante para a crise política e econômica em curso no país desde 2015. Para mais, a inflação dos últimos anos tem apresentado tendência de alta, o que tem corroído o poder de compra dos salários, haja vista que estes são recorrentemente reajustados abaixo do índice inflacionário. Em 2021, no acumulado de 12 meses, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi de 10%[6]. Entre os alimentos afetados pelo “dragão” da inflação neste período, tem-se a mandioca com um aumento de 48%; o açúcar cristal (37,5%); o fubá de milho (33%); o macarrão (12,5%); a farinha (10,6%), entre diversos outros. Além disso, o gás de botijão, outro componente que compromete a renda, registrou alta de 37%. Por esse motivo, a população mais pobre vem convivendo com o perigo dos fogões a lenha improvisados. De acordo com o levantamento realizado pela Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), de 28 de março até 30 de novembro de 2020, 35,5% dos entrevistados se queimaram ao usar álcool para cozinhar[7].
Logo, em uma economia capitalista, como a do Brasil, renda e acesso a condições básicas de vida, como a alimentação, estão interligadas. Isso se evidenciou na pesquisa da Rede PENSSAN, em que famílias que possuem acima de um salário mínimo per capita não estão no radar da insegurança alimentar moderada e grave. Contudo, em um dos países mais concentradores de renda do globo[8], o estudo mostra que 43,3% da população vivia com até meio salário mínimo per capita. Além disso, a Síntese dos Indicadores Sociais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[9] mostra que, em 2020, conforme parâmetro adotado pelo Banco Mundial, 5,7% da população estava em situação de extrema pobreza e quase um quarto em situação de pobreza.
Assim, se a renda é um fator importante para a Segurança Alimentar (SA), deve-se ter assegurado o emprego. No entanto, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua)[10], desde 2016 o percentual de desocupados ultrapassa os 10%. No terceiro trimestre de 2021 a desocupação foi de 12,6%, o que apesar de ter sofrido redução em relação ao trimestre anterior, ainda é um patamar elevado, pois equivale a 13,5 milhões de trabalhadores. Além disso, observou-se, ao longo de 2021, um crescimento na subocupação[11], no trabalho informal e uma redução na média dos salários reais, o que alarma para a fragilidade em que se encontram muitos dos trabalhadores ocupados: com renda baixa e pouca estabilidade.
Além disso, em relatório produzido pela ONG “Visão mundial, em defesa da infância e adolescência”, destacam-se os riscos das mudanças climáticas para a segurança alimentar. Segundo projeções, caso a escalada de fome verificada nos últimos anos seja mantida, em 2030 serão 300 milhões de pessoas no globo na insegurança alimentar, isto seria mais do que toda população do Brasil atual. Enquanto isso, o Brasil segue na lista dos 10 países que mais poluem no mundo[12].
Estes diversos fatores expostos corroboram para a ocorrência de situações degradantes à dignidade humana, como a necessidade de ir até o fundo de estabelecimentos comerciais, como supermercados, e aguardar a chegada dos caminhões de lixo para tentar pegar alimentos que foram descartados e ainda encontram-se com o mínimo de possibilidade de serem consumidos. Esta é a realidade de Lúcia Polino da Silva, 63 anos, uma das mulheres no vídeo da cidade de Fortaleza que repercutiu no país retratando pessoas na busca por alimentos em um carro de lixo. Ela destacou: “Eu trabalhei de lavadeira por mais de 10 anos na casa dessa minha patroa. Depois dessas doenças aí ela me afastou, porque ela já é idosa e eu também sou de risco. Mas, para mim não viver só pedindo, nós começamos a frequentar isso aí”, sem nenhuma fonte de renda e precisando sustentar filhos, netos e bisnetas, o lixo foi a única opção[13].
Segundo Milene Pessoa, professora de Nutrição da Escola de Enfermagem da UFMG, os riscos à saúde humana para situações de escassez de alimento são diversos, independente do grau de insegurança alimentar ao qual o indivíduo se encontre. Os problemas vão desde a deficiência de macronutrientes, como proteínas e carboidratos, até a falta de micronutrientes, como sais minerais e vitaminas, podendo chegar a situações extremas em que o corpo pare de funcionar[14]. Além disso, as maiores vítimas da IA são as crianças, pois a falta de alimentos essenciais compromete seu desenvolvimento físico e intelectual. Isso pode acarretar em um déficit de estatura por idade, desnutrição crônica e afetar o desenvolvimento cognitivo da criança. A desnutrição, se não tratada adequadamente, pode levar à morte. De acordo com dados do DATASUS (Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde - SUS), entre 2008 e 2017, ano dos últimos dados consolidados, o Brasil registrou 63.712 óbitos por complicações decorrentes da desnutrição. Isso representa uma média de 6.371 mortes por ano e 17 mortes por dia[15].
No ano de 2021, em uma cartinha de uma criança para o papai noel, poderia se ver refletida esta dura realidade brasileira. Hector de Arroio Grande, do Rio Grande do Sul, dizia: “Papai noel, meu sonho é ganhar uma carne para passar com minha família. Tenho 7 anos, muito obrigado papai noel”. A família não comia carne desde o natal do ano anterior, alimento que, de acordo com o IPCA, teve o seu aumento acumulado, entre 2019 e 2021, em 69,9%. A cartinha comoveu grande parte da internet, em que muitas pessoas fizeram doações para a família de Hector, as quais ultrapassaram R$ 20 mil.
Dessa forma, a solidariedade não foi apenas para Hector motivo de alívio, mas se fez presente, especialmente nos últimos dois anos, em diversas famílias brasileiras. Entretanto, apesar de sua evidente importância, esta não pode ser vista como uma solução duradoura. Assim, faz-se necessário uma maior atuação do poder público, com programas não só voltados para segurança alimentar em específico, mas também para transferência e geração de renda. Contudo, o que se tem percebido é uma deterioração destes programas. O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA) foi extinto em 2019 pelo atual presidente da república, Jair Messias Bolsonaro. Este conselho constituía um espaço diverso para a sociedade civil, em que formulavam e acompanhavam programas públicos relacionados a segurança alimentar, sendo um dos principais instrumentos que possibilitaram a saída do Brasil do Mapa da Fome em 2014[16], ao qual retornou em 2018[17], marcando um retrocesso histórico.
Para mais, o Bolsa Família, um dos programas do Governo Federal, instituído pelo ex-presidente Lula, estava de acordo com o programa Fome Zero, cujos objetivos primordiais eram o combate à pobreza e a promoção do acesso a serviços públicos básicos. Apesar de não ter alcançado plenamente seus objetivos, é inegável seu impacto. Se em 1999 haviam 20,9 milhões de brasileiros desnutridos, em 2007 o quantitativo caiu para 7,4 milhões[18]. Entretanto, em 2021, o programa foi substituído, pelo governo Bolsonaro, pelo Auxílio Brasil, o qual está assegurado apenas até o final de 2022 (ano eleitoral).
O Auxílio Emergencial, criado em virtude da pandemia da Covid-19, não só ajudou a conter a disseminação do vírus, mas também foi uma forma de manutenção da renda. Dados do Ministério da Cidadania indicam que ele chegou a mais de 126 milhões de pessoas, ou seja, cerca de 60% da população em 2020. Contudo, este benefício também foi cessado em 2021. Além disso, decretado em dezembro de 2021, o Auxílio Gás auxilia na compra de gás, sendo destinado a famílias de baixa renda[19]. Contudo, este recurso não cessa o problema, visto que diversas famílias não possuem o que cozinhar com esse gás.
Para mais, não se pode deixar de lado o descaso com programas relacionados à Agricultura Familiar que, segundo o Censo Agropecuário de 2017, corresponde a 70% dos alimentos fornecidos aos brasileiros. No orçamento aprovado para 2022, mesmo com a conquista de mais recursos para alguns programas, após reivindicação da Confederação Nacional de Trabalhadores Rurais (Contag)[20], os recursos são ainda insuficientes, como afirma o presidente da Contag, Aristides Santos. Com isso, são prejudicados programas fundamentais como Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), redução nos recursos para recuperação de bacias hidrográficas, entre outros.
Ao final do poema, Braúlio diz ter enfim encontrado a receita da fome, ele cita o desemprego, as verbas desviadas, a inflação e a corrupção, e termina dizendo que:
“Sendo assim, se a fome é feita
de tudo que é do mal,
é consertando a origem
que a gente muda o final.”
Em um país que corre desigualdades em suas veias, e a concentração de renda privilegia uma minoria rica detentora do poder político e econômico, é preciso dar descontinuidade a suas raízes históricas para que mudanças sejam, de fato, efetivadas. A responsabilidade de garantir o bem estar da população é do Estado, o qual deveria assegurar garantias básicas, por meio de políticas e programas eficientes e duradouros que garantam não apenas alimentação de qualidade, mas também empregos, escolas, hospitais, e demais direitos constitucionais. Enquanto isso não for feito, o prato vazio continuará a ser o prato principal.
Bruna Cavati
Patricia Specimille.
Resenha Econômica é uma publicação do Programa de Educação Tutorial - PET/SESu - do Curso de Ciências Econômicas, com resumos de comentários ou notícias apresentados na imprensa. As opiniões aqui expressas não refletem necessariamente a posição do grupo a respeito dos temas abordados. Qualquer dúvida sobre as atividades do PET escreva para: peteconomiaufes@gmail.com.
[1]BESSA, Bráulio. Fome. Tudo é poema, 2019. Disponível em<https://www.tudoepoema.com.br/braulio-bessa-fome/>. Acesso em: 24 jan. 2022.
[2]MALUF, Renato Sérgio Jamil et al. Insegurança alimentar e Covid-19 no Brasil. Rede PENSSAN, 2021. Disponível em: <http://olheparaafome.com.br/VIGISAN_Inseguranca_alimentar.pdf . Acesso em: 25 jan. 2022.
[3]O que é a fome? Estado de Minas, 2017. Disponível em: <https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2017/03/02/interna_internacional,851175/o-que-e-a-fome.shtml>. Acesso em: 24 jan. 2022.
[4]TOSI, Marcela. Insegurança alimentar: entenda o que é e qual a situação do Brasil. O povo, 2021. Disponível em: <https://www.opovo.com.br/noticias/brasil/2021/10/23/inseguranca-alimentar-entenda-o-que-e-e-qual-a-situacao-do-brasil.html>. Acesso em: 24 jan. 2022.
[5]Pesquisa de Orçamentos Familiares 2017 - 2018: análise da segurança alimentar no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2020. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101749.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2022.
[6]Sidra: sistema IBGE de recuperação automática. Rio de Janeiro, 2021. Disponível em:<https://sidra.ibge.gov.br/tabela/7060#/n1/all/n7/all/n6/all/v/2265/p/202112/c315/all/d/v2265%202/l/,p+t+v,c315/resultado>. Acesso em: 28 jan. 2022.
[7]FARIAS, Lily. Aumento no preço do gás de cozinha eleva número de acidentes com álcool. NOTISUL, 2021. Disponível em: <https://notisul.com.br/geral/aumento-no-preco-do-gas-de-cozinha-eleva-numero-de-acidentes-com-alcool/>. Acesso em: 08 fev. 2022.
[8]4 dados que mostram por que Brasil é um dos países mais desiguais do mundo, segundo relatório. BBC, 2021. Disponível em: <https://g1.globo.com/economia/noticia/2021/12/07/4-dados-que-mostram-por-que-brasil-e-um-dos-paises-mais-desiguais-do-mundo-segundo-relatorio.ghtml>. Acesso em: 08 fev. 2022.
[9]Síntese dos indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponívelem:<https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101892.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2022.
[10]PNAD Contínua Trimestral. Rio de Janeiro, IBGE. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/periodicos/2421/pnact_2021_3tri.pdf>. Acesso em: 24 jan. 2022.
[11]A subocupação abarca indivíduos que estão ocupados, mas trabalham menos de 40h semanais; desejam e podem ocupar um novo cargo, e estão em idade ativa (possuem 14 anos ou mais).
[12]MUDANÇA climática pode piorar a situação de fome no mundo. EcoDebate, 2021. Disponível em: <https://www.ecodebate.com.br/2021/11/12/mudanca-climatica-pode-piorar-a-situacao-de-fome-no-mundo/ >. Acesso em: 24 jan. 2022.
[13]Mulheres alimentam famílias com restos de comida jogados no lixo. O Povo, 2021. Disponível em : <https://www.opovo.com.br/noticias/fortaleza/2021/10/21/mulheres-alimentam-familias-com-restos-de-comida-jogados-no-lixo.html>. Acesso em: 08 fev. 2022.
[14]NEUMANN, Camila. 19 milhões de brasileiros vivem com fome; consequências na saúde são irreversíveis. CNN Brasil, 2021. Disponível em: <.https://www.cnnbrasil.com.br/saude/19-milhoes-de-brasileiros-vive-com-fome-consequencias-na-saude-sao-irreversiveis/#>. Acesso em: 25 jan. 2022.
[15]GARCIA, Maria Fernanda. BRASIL da fome: 17 pessoas morrem de desnutrição todos os dias no país. Lima & Reis: sociedade de advogados. Disponível em: <Brasil da fome: 17 pessoas morrem de desnutrição todos os dias no país - Lima&Reis - Sociedade de Advogados>. Acesso em: 25 jan. 2022.
[16]HAJE, Lara. Extinto pelo governo, Consea é essencial para combater a fome, diz Nações Unidas. Câmara dos Deputados, 2019. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/noticias/556204-extinto-pelo-governo-consea-e-essencial-para-combate-a-fome-diz-nacoes-unidas/ >. Acesso em: 26 jan. 2022.
[17]PETROPOLEAS, Suzana. Volta do Brasil ao Mapa da Fome é retrocesso inédito no mundo, diz economista. Folha de São PauloBERGER, Cristiano Riam; STUMPF, João Henrique. O impacto do programa bolsa família no combate a fome e a desigualdade social no Brasil. Revista Projeção, Direito e Sociedade, Brasília, v. 10, n. 2, p. 43 - 51, 2019. Disponível em: < http://revista.faculdadeprojecao.edu.br/index.php/Projecao2/article/view/1510/1150>. Acesso em: 25 jan. 2022.
[18]AUXÍLIO emergencial em 2021: entenda a importância. OXFAM Brasil, 2021. Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/blog/auxilio-emergencial/ >. Acesso em: 25 jan. 2022.
[19]Auxílio Gás dos brasileiros. Caixa, 2021. Disponível em: < https://www.caixa.gov.br/programas-sociais/auxilio-gas/Paginas/default.aspx> Acesso em 03 fev. 2022.
[20]SANTOS, Mabel Dias dos. Congresso Nacional aprova orçamento para 2022 e recursos para agricultura familiar ainda são insuficientes. FETAG PB, 2022. Disponível em:<https://www.fetagpb.org.br/2022/01/04/congresso-nacional-aprova-orcamento-para-2022-e-recursos-para-agricultura-familiar-ainda-sao-insuficientes/>. Acesso em: 26 jan. 2022.
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